Câmara · PL 5086/2025Autor
Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao…
Pronta para Pauta
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3210/2024Autor
Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1182/2023Autor
Estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP+…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2332/2026Autor
Altera o Artigo 222 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para individualizar os efeitos da anulação da…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2831/2026Relator
Acrescenta o inciso XV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para enquadrar como prática abusiva a associação…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3676/2026Autor
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para estabelecer prazo específico de vigência para patentes de invenção relativas a…
Câmara · PL 424/2015Relator
Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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