NacionalCâmara dos Deputados
PL 561/2024
Cria Semana Nacional da Maternidade Atípica
A proposta institui uma semana comemorativa em maio dedicada à maternidade atípica — situações de maternidade que fogem do padrão tradicional, como mães com deficiência, mães solo ou em outras circunstâncias especiais. O objetivo é promover campanha educativa, reconhecimento e pesquisa sobre o tema, com participação de instituições de ensino, sociedade civil e setor privado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica
Ficha oficial
- Identificação
- PL 561/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 05/03/2024
- Última movimentação
- 03/07/2024
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência Social
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação379 votos
100%Sim
Sim
378100%
Não
10%
Neutro
00%
