NacionalCâmara dos Deputados

PL 561/2024

Cria Semana Nacional da Maternidade Atípica

A proposta institui uma semana comemorativa em maio dedicada à maternidade atípica — situações de maternidade que fogem do padrão tradicional, como mães com deficiência, mães solo ou em outras circunstâncias especiais. O objetivo é promover campanha educativa, reconhecimento e pesquisa sobre o tema, com participação de instituições de ensino, sociedade civil e setor privado.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica

Ficha oficial

Identificação
PL 561/2024
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
05/03/2024
Última movimentação
03/07/2024
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência Social
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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