Câmara · PL 2259/2022Relator
Estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim.
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Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 102/2024Relator
Dispõe sobre o sepultamento em caso de perdas fetais e bebês natimortos.
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Câmara · PL 3736/2024Relator
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em…
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Câmara · PL 2188/2025Relator
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer entre as condições para transferências obrigatórias de…
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Câmara · PL 3156/2024Relator
Estabelece que a gratuidade para criança e adolescente não esta condicionada à demonstração de insuficiência de recursos de seu…
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Câmara · PL 2928/2024Relator
Estabelece o pagamento de Aluguel Social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade, visando garantir…
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Câmara · PL 5074/2025Relator
Dispõe sobre a convivência entre irmãos sujeitos à adoção ou adotados.
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Câmara · PL 5813/2025Relator
Altera o art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar o compartilhamento de dados do registro civil de…
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