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PL 54/2019

Define jornada de trabalho para fonoaudiólogos

A proposta estabelece regras sobre quantas horas por dia o fonoaudiólogo (profissional que trata problemas de fala, audição e voz) deve trabalhar. Isso afeta os fonoaudiólogos que trabalham em hospitais, clínicas e serviços públicos de saúde.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.

Ficha oficial

Identificação
PL 54/2019
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
04/02/2019
Última movimentação
10/08/2026
Classificação
Trabalho e Emprego
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Documentos e fontes

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