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PL 54/2019
Define jornada de trabalho para fonoaudiólogos
A proposta estabelece regras sobre quantas horas por dia o fonoaudiólogo (profissional que trata problemas de fala, audição e voz) deve trabalhar. Isso afeta os fonoaudiólogos que trabalham em hospitais, clínicas e serviços públicos de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 54/2019
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 04/02/2019
- Última movimentação
- 10/08/2026
- Classificação
- Trabalho e Emprego
Documentos e fontes
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