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PL 1990/2024 (Emenda-CD)
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação…
Ementa oficial
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1990/2024 (Emenda-CD)
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentação
- 22/12/2025
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Vegetação Nativa
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