Senado · PL 3002/2024Autor
Dispõe sobre a Política Brasileira da Alimentação Escolar, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação; institui o Programa…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
JF
Senador(a) · CE · Mandato encerrado
Janaína Farias
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · PL 1990/2024 (Emenda-CD)Autor
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação…
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Permite cooperativas acessar fundos de desenvolvimento regionalSim
- Marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbonoNão
- Nova lei sobre seguros privadosSim
- Programa Mover: incentivos para veículos verdesSim
- Reserva 20% das vagas públicas para negrosNão
- Prioridade para votação de emendaNão
- Proteção de presos LGBT+ nas penitenciáriasSim
- Adia dívidas de estados e municípios em calamidadeNão
- Reformula seguro obrigatório de acidentes de trânsitoNão
- Prorroga prazo para Estados e Municípios transferirem recursos de saúdeSim