NacionalCâmara dos Deputados
PL 5459/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5459/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 24/09/2026
- Última movimentação
- 24/09/2026
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%