Câmara · PL 5464/2026Autor
Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5462/2026Autor
Estabelece diretrizes nacionais para a proteção da comunidade escolar e a continuidade das atividades educacionais durante…
Câmara · PL 5461/2026Autor
Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de…
Câmara · PL 5460/2026Autor
Dispõe sobre o direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível.
Câmara · PL 5459/2026Autor
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de…
Câmara · PL 5458/2026Autor
Institui o Passaporte Educacional de Emergência e estabelece medidas para assegurar matrícula, documentação e continuidade da…
Câmara · PL 5457/2026Autor
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para assegurar informação sobre cuidado em saúde, confirmação da autoexclusão…
Câmara · PL 4972/2026Autor
Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Reforma da estrutura da Advocacia-Geral da UniãoSim
- Diretrizes para política industrial e comércio exteriorSim
- Obriga cadastro de cargas em transporte rodoviárioNão
- Anula demarcação de duas terras indígenas em SCNão
- Reduz proteção ambiental da Baleia Franca em SCSim
- Reduz punições ambientais para pequenos agricultores de subsistênciaSim
- Cria sistema nacional contra violência a mulheresSim
- Autoriza governo a abrir mão de impostos por crise de energiaNão
- Prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e NordesteSim