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PL 6976/2025

Torna obrigatório o teste da orelhinha em recém-nascidos

A proposta obriga hospitais e maternidades, públicos e privados, a fazer o teste da orelhinha em todos os recém-nascidos. O teste da orelhinha é um exame simples que detecta problemas de audição nos primeiros dias de vida. Quem for responsável por um parto terá que oferecer esse exame.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de triagem auditiva neonatal, denominado “teste da orelhinha”, em todos os recém-nascidos, e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 6976/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
22/12/2025
Última movimentação
04/11/2026
Classificação
Saúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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