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PL 6976/2025
Torna obrigatório o teste da orelhinha em recém-nascidos
A proposta obriga hospitais e maternidades, públicos e privados, a fazer o teste da orelhinha em todos os recém-nascidos. O teste da orelhinha é um exame simples que detecta problemas de audição nos primeiros dias de vida. Quem for responsável por um parto terá que oferecer esse exame.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de triagem auditiva neonatal, denominado “teste da orelhinha”, em todos os recém-nascidos, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 6976/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 22/12/2025
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Saúde
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