NacionalSenado Federal
PL 3761/2026
Altera a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que cria o Programa Diversidade na Universidade, para dispor sobre a Rede…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que cria o Programa Diversidade na Universidade, para dispor sobre a Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares - CPOP.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3761/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentação
- 15/07/2026
- Última movimentação
- 14/09/2026
- Classificação
- Educação Superior
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