Senado · PL 4978/2026Autor
Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Temas de autoria e relatoria
25 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 4980/2026Autor
Política Nacional de Educação Indígena
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 3760/2026Autor
Institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 5878/2025Relator
Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PEC 20/2026Autor
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3002/2024Relator
Reformula a Política de Alimentação Escolar
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3768/2026Autor
Cria Prêmio Nacional da Educação Brasileira
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Senado · PL 5638/2026Autor
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para impedir o exercício da advocacia por membros do Poder Legislativo, em seus…
AGUARDANDO DESPACHO
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Reforma constitucional de segurança pública e sistema penalSim
- Aumenta limite de receita do microempreendedor individualSim
- Reduz semana de trabalho para 40 horas com 2 dias de repousoSim
- Benefícios fiscais para datacenters, câncer e resseguradorasSim
- Isenta agências reguladoras de limite de gastoNão
- Treina servidores do sistema penitenciário com FunpenSim
- Isenta ISS de serviços para Copa do Mundo Feminina 2027Sim
- Altera benefício fiscal para organizações do terceiro setorSim
- Autoriza renúncias fiscais para combustíveis e minerais críticosSim
- Cria regras para resolver disputas tributárias com consensoSim