Senado · PL 3061/2024Relator
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Sistema Nacional de…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
14 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · MSF 5/2026Relator
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3761/2026Autor
Altera a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que cria o Programa Diversidade na Universidade, para dispor sobre a Rede…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3765/2026Autor
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir limite mensal de depósitos destinados à realização de apostas…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3768/2026Autor
Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3763/2026Autor
Institui o Programa Mulheres Mil.
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3762/2026Autor
Institui a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3764/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para conferir prioridade de tramitação aos…
AGUARDANDO DESPACHO
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