NacionalCâmara dos Deputados
PL 4991/2025
Cria o Dia Nacional do Varejista
A proposta estabelece um dia do ano dedicado a homenagear os varejistas, que são os comerciantes que vendem produtos diretamente ao consumidor. É uma data comemorativa, sem efeitos práticos na legislação ou na economia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional do Varejista.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4991/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 07/10/2025
- Última movimentação
- 13/07/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas ComemorativasIndústria, Comércio e ServiçosTrabalho e Emprego
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