Câmara · PL 4991/2025Autor
Institui o Dia Nacional do Varejista.
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Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3701/2026Autor
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para excluir os jogos virtuais de resultado exclusivamente algorítmico do…
Câmara · PL 3674/2026Autor
Dispõe sobre a suspensão cautelar de descontos em folha de pagamento relativos a empréstimos consignados, cartões de crédito…
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