NacionalCâmara dos Deputados
PL 305/2026
Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos…
Ementa oficial
Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à promoção da infraestrutura digital nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 305/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 04/02/2026
- Última movimentação
- 26/10/2026
- Classificação
- Ciência, Tecnologia e InovaçãoEconomiaFinanças Públicas e Orçamento
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