NacionalSenado Federal

PL 2694/2022

Cria Dia e Semana Nacional de Conscientização sobre Paralisia Cerebral

A proposta estabelece um dia e uma semana no calendário nacional dedicados a conscientizar a população sobre a paralisia cerebral. Não muda nenhuma lei, benefício ou política pública — apenas marca datas para atividades de informação e reflexão sobre essa condição neurológica.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.

Ficha oficial

Identificação
PL 2694/2022
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
21/12/2025
Última movimentação
18/08/2026
Classificação
Data Comemorativa
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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