NacionalSenado Federal
PL 2694/2022
Cria Dia e Semana Nacional de Conscientização sobre Paralisia Cerebral
A proposta estabelece um dia e uma semana no calendário nacional dedicados a conscientizar a população sobre a paralisia cerebral. Não muda nenhuma lei, benefício ou política pública — apenas marca datas para atividades de informação e reflexão sobre essa condição neurológica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2694/2022
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 21/12/2025
- Última movimentação
- 18/08/2026
- Classificação
- Data Comemorativa
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