Senado · PL 3560/2023Autor
Altera a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para reduzir o valor máximo a ser cobrado para a realização da segunda etapa…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
15 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 2970/2023Autor
Dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 2220/2024Autor
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 5352/2025Relator
Cria a Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ), com sede no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 5238/2025Autor
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PEC 17/2023Autor
Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 5684/2023Autor
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para dispor sobre o pagamento do abono…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 4567/2023Relator
Dispõe sobre a regulação da aviação comercial.
MATÉRIA COM A RELATORIA
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