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PL 4732/2025
Cria política nacional de saúde dos olhos no SUS
A proposta estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde organizar o atendimento em oftalmologia, incluindo campanhas educativas e ações de prevenção de doenças dos olhos. Afeta todos os usuários do SUS que precisam de cuidados oftalmológicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4732/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 23/09/2025
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúde
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