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PL 4732/2025

Cria política nacional de saúde dos olhos no SUS

A proposta estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde organizar o atendimento em oftalmologia, incluindo campanhas educativas e ações de prevenção de doenças dos olhos. Afeta todos os usuários do SUS que precisam de cuidados oftalmológicos.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Ficha oficial

Identificação
PL 4732/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
23/09/2025
Última movimentação
04/11/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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