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Deputado(a) Federal · AP

Aline Gurgel

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 4732/2025AutorPrioritário

Cria política nacional de saúde dos olhos no SUS

Pronta para Pauta

Câmara · PL 4306/2019Autor

Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5704/2026Autor

Institui o Programa Nacional Escola Segura — Infância Protegida, destinado à prevenção de situações de risco envolvendo crianças…

Câmara · PL 5591/2026Autor

Institui a Lei Amapá Tucujú, estabelece diretrizes para a prioridade de investimentos em infraestrutura petrolífera no Estado do…

Câmara · PL 5413/2026Autor

Institui o Programa Auxílio-Creche Primeira Infância, destinado a assegurar apoio temporário às famílias de baixa renda que não…

Câmara · PL 5412/2026Autor

Institui o Programa Reconstruir Lar, destinado a apoiar famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional na…

Câmara · PL 5410/2026Autor

Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores…

Câmara · PL 5272/2026Autor

Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção…

Votos recentes

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