NacionalCâmara dos Deputados
PL 4733/2020
Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
Ementa oficial
Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4733/2020
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 28/09/2020
- Última movimentação
- 02/06/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoEconomiaFinanças Públicas e OrçamentoIndústria, Comércio e Serviços
Documentos e fontes
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