Câmara · PL 4860/2026Autor
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 925/2022Relator
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre incentivos à geração distribuída de energia elétrica por…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4784/2026Autor
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização…
Câmara · PL 4733/2020Autor
Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 4615/2025Autor
Reconhece o Carimbó do Pará como manifestação cultural brasileira.
Aguardando Designação de Relator(a)
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