NacionalCâmara dos Deputados

PL 5086/2025

Política Nacional de Saúde Mental e Bem-estar Infantil

A proposta cria um conjunto de diretrizes e ações do governo para cuidar da saúde mental, da alimentação e do direito de brincar de crianças e adolescentes. O programa envolve o sistema público de saúde, as escolas e campanhas educativas para promover o desenvolvimento integral dos menores.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao brincar e à alimentação saudável de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 5086/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
10/10/2025
Última movimentação
01/09/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Vote neste tema

Entre para registrar o seu voto neste tema.

Resultado atual

Votação0 votos

Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.

Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%