NacionalCâmara dos Deputados
PL 5086/2025
Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao…
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao brincar e à alimentação saudável de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5086/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 10/10/2025
- Última movimentação
- 16/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde
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