NacionalCâmara dos Deputados
PL 5669/2023
Política de prevenção e combate à violência nas escolas
A proposta cria um programa nacional para prevenir e combater violência nas escolas, incluindo bullying e ciberbullying. Ela altera leis de educação, saúde e assistência social para que escolas, secretarias de educação e órgãos de saúde trabalhem juntos identificando vítimas e agressores, monitorando redes sociais, oferecendo apoio psicológico e promovendo atividades culturais e esportivas que fortaleçam a convivência pacífica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5669/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 23/11/2023
- Última movimentação
- 23/10/2025
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoDefesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEducaçãoPrevidência e Assistência SocialSaúde
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