Câmara · PDL 637/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Japaratinga - A Voz do Caribe Brasileiro a executar, pelo prazo…
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 4732/2026Autor
Cria a Rota Turística Teotônio Vilela – Menestrel das Alagoas, no Estado de Alagoas.
Câmara · PL 4731/2026Autor
Cria a Rota Turística Literária Graciliano Ramos, no Estado de Alagoas.
Câmara · PL 6120/2023Relator
Estabelece diretrizes e procedimentos para a avaliação da insanidade mental do acusado, visando aprimorar e tornar mais rigorosa…
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