NacionalSenado Federal
PL 3768/2026
Cria Prêmio Nacional da Educação Brasileira
A proposta cria um prêmio nacional para reconhecer e homenagear iniciativas, pessoas e instituições que contribuem para melhorar a qualidade da educação básica no Brasil. O prêmio pode ser concedido a estados, municípios, escolas e estudantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3768/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Apresentação
- 15/07/2026
- Última movimentação
- 03/11/2026
- Classificação
- HomenagemEducação Básica
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