NacionalSenado Federal

PL 3768/2026

Cria Prêmio Nacional da Educação Brasileira

A proposta cria um prêmio nacional para reconhecer e homenagear iniciativas, pessoas e instituições que contribuem para melhorar a qualidade da educação básica no Brasil. O prêmio pode ser concedido a estados, municípios, escolas e estudantes.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.

Ficha oficial

Identificação
PL 3768/2026
Casa
Senado Federal
Situação
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Apresentação
15/07/2026
Última movimentação
03/11/2026
Classificação
HomenagemEducação Básica
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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