PL 1466/2026
Torna Filosofia e Sociologia obrigatórias no ensino médio
A proposta obriga as escolas de ensino médio a incluir Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias no currículo. Atualmente, essas matérias podem ser optativas ou não oferecidas. A mudança afeta todos os alunos do ensino médio e as redes de educação pública e privada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Esta Lei altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como componentes curriculares obrigatórios nos currículos do ensino médio.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1466/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 27/03/2026
- Última movimentação
- 15/09/2026
- Classificação
- Educação
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