Câmara · PL 1466/2026Autor
Torna Filosofia e Sociologia obrigatórias no ensino médio
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
2 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1548/2026Autor
Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destinar parcela dos recursos de…
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- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Transforma cargos vagos no TRT de São PauloSim
- Cria cargos de juiz substituto em tribunal de Minas GeraisSim
- Anula decreto que alterou regras do IOFNão
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasNão
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim
- Institui agosto como mês de combate às desigualdadesSim
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeNão
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaNão