NacionalCâmara dos Deputados

PL 69/2026

Adiciona cacau à merenda escolar

A proposta muda a lei sobre cacau para incentivar que escolas incluam cacau e produtos derivados (como chocolate) na merenda das crianças e adolescentes. Isso afeta as escolas, que teriam estímulo para usar esses produtos, e os produtores de cacau, que poderiam fornecer mais.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.

Ficha oficial

Identificação
PL 69/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
02/02/2026
Última movimentação
11/08/2026
Classificação
Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoDireitos Humanos e MinoriasEducação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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