NacionalCâmara dos Deputados
PL 69/2026
Adiciona cacau à merenda escolar
A proposta muda a lei sobre cacau para incentivar que escolas incluam cacau e produtos derivados (como chocolate) na merenda das crianças e adolescentes. Isso afeta as escolas, que teriam estímulo para usar esses produtos, e os produtores de cacau, que poderiam fornecer mais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 69/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 02/02/2026
- Última movimentação
- 11/08/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoDireitos Humanos e MinoriasEducação
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