Câmara · PL 4940/2023AutorPrioritário
Prioriza motoristas e taxistas no programa de renegociação de dívidas
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 6217/2023AutorPrioritário
Incentivo fiscal para empresas que acolhem idosos
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5312/2016Relator
Reduz jornada de trabalho de agentes de saúde
Pronta para Pauta
Câmara · PL 69/2026Autor
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5953/2025Relator
Denomina “Viaduto Sabino José Collett” o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-163 com a Avenida Rio Grande do Sul…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 6625/2025Relator
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para vedar a sobrevenda de assentos…
Aguardando Parecer
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