NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PL 358/2025
Transferência temporária da capital para Belém na COP 30
A proposta autoriza que a sede do Governo Federal funcione em Belém durante a realização da COP 30 (conferência internacional sobre mudanças climáticas) entre 11 e 21 de novembro de 2025. É uma transferência simbólica e temporária, apenas para o período do evento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 358/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Urgência
- Apresentação
- 10/02/2025
- Última movimentação
- 06/11/2025
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