Câmara · PL 2713/2026Autor
Dispõe sobre a definição, composição, rotulagem e comercialização de produtos derivados de açaí no território nacional…
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3278/2021Relator
Marco legal para transporte público urbano
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PLP 163/2025Relator
Exclui gastos com educação e saúde dos limites de despesa
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PL 358/2025Relator
Transferência temporária da capital para Belém na COP 30
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Cria crimes contra o Estado DemocráticoSim
- Reconhece educação presencial como serviço essencialNão
- Multa para empresas que pagam menos a mulheresSim
- Redefine crimes contra a democracia e revoga Lei de Segurança NacionalSim
- Cria a Loteria da Saúde para arrecadar para o SUSSim
- Obriga escolas a comprar leite fluido com recursos federaisSim