NacionalCâmara dos Deputados
PDL 503/2020
Susta o Despacho da Aneel que reestabeleceu a cobrança de bandeira tarifária nas contas de energia elétrica em nível máximo…
Ementa oficial
Susta o Despacho da Aneel que reestabeleceu a cobrança de bandeira tarifária nas contas de energia elétrica em nível máximo, bandeira vermelha 2.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 503/2020
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 02/12/2020
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Direito e Defesa do ConsumidorEnergia, Recursos Hídricos e Minerais
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre com o gov.br para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.