Câmara · PL 29/2011AutorPrioritário
Regras para planos de água e cobrança por uso hídrico
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
27 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 531/2026Relator
Política para combater solidão de idosos
Pronta para Pauta
Câmara · PL 6051/2025Relator
Institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3828/2026Relator
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir o Protocolo Nacional de Segurança e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3830/2026Relator
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para recrudescer as sanções administrativas…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 353/2026Relator
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1682/2025Relator
Programa de saúde bucal para idosos em instituições
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3753/2026Relator
Muda regime de bens para casamentos após 70 anos
Aguardando Parecer
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão