Câmara · PL 531/2026Relator
Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento…
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 107/2026Relator
Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4992/2024Relator
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+.
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 503/2020Autor
Susta o Despacho da Aneel que reestabeleceu a cobrança de bandeira tarifária nas contas de energia elétrica em nível máximo…
Tramitando em Conjunto
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