Regulamenta a profissão de doula

A proposta cria regras para quem trabalha como doula — profissional que oferece orientação e acompanhamento a mulheres grávidas, durante o parto e no pós-parto. Define requisitos, direitos e responsabilidades de quem exerce essa profissão.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.