Câmara · PLP 158/2025RelatorUrgente
Define idade para aposentadoria de servidores públicos
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 6386/2019RelatorPrioritário
Renomeia rodovia no Mato Grosso em homenagem a senador
Pronta para Pauta
Câmara · PL 508/2023Relator
Dispõe sobre a manutenção de decisões judiciais transitadas em julgado em matéria tributária, que possa ser revertida em virtude…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1885/2026Autor
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir diretrizes relativas ao atendimento de pessoas com Transtorno do…
Aguardando Deliberação
Câmara · PDL 922/2026Autor
Susta os efeitos da Resolução nº 9, de 14 de julho de 2026, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, que estabelece…
Câmara · PL 2391/2026Relator
Dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 1076/2023Relator
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PLP 262/2019Relator
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei…
Transformado em Norma Jurídica
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