NacionalCâmara dos Deputados
PL 6124/2023
Regulamenta profissão de Técnico em Cuidados da Pessoa Idosa
A proposta cria regras para quem quer trabalhar como técnico em cuidados com idosos, estabelecendo diretrizes sobre como exercer essa profissão. Afeta pessoas que trabalham ou querem trabalhar nessa área e instituições que contratam esses profissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Cuidados da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 6124/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 20/12/2023
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Trabalho e Emprego
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