NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PL 3968/2023
Reconhece bloco de carnaval como patrimônio cultural nacional
A proposta reconhece oficialmente o "Bloco Homem da Meia Noite", que desfila em Olinda (Pernambuco), como uma manifestação da cultura nacional brasileira. É um reconhecimento de valor histórico e cultural, sem criar obrigações orçamentárias ou novas leis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3968/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 17/08/2023
- Última movimentação
- 06/08/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre com o gov.br para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.