NacionalCâmara dos Deputados
PL 3377/2025
Dispõe sobre o incentivo à valorização econômica dos saberes e dos produtos dos povos e das comunidades tradicionais.
Ementa oficial
Dispõe sobre o incentivo à valorização econômica dos saberes e dos produtos dos povos e das comunidades tradicionais.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3377/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 14/07/2025
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoIndústria, Comércio e Serviços
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