PL 4318/2026
Política de saúde mental para profissionais da saúde
A proposta cria um programa nacional para cuidar da saúde mental dos médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde. O programa oferece apoio psicológico, acompanhamento especializado e ações de prevenção no local de trabalho para proteger esses profissionais contra problemas de saúde mental e uso abusivo de álcool e drogas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Drogas entre Profissionais da Saúde, com diretrizes para acolhimento psicológico, acompanhamento especializado, ações preventivas no ambiente laboral e proteção da integridade física e mental dos trabalhadores da saúde.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4318/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 17/07/2026
- Última movimentação
- 29/10/2026
- Classificação
- Saúde
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