NacionalCâmara dos Deputados

PL 6623/2025

Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas…

Ementa oficial

Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos.

Ficha oficial

Identificação
PL 6623/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
22/12/2025
Última movimentação
22/07/2026
Classificação
Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTrabalho e Emprego
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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