Câmara · PL 4857/2026Autor
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Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 6623/2025Autor
Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3717/2026Autor
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de…
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