NacionalCâmara dos Deputados
PL 2166/2026
Dispõe sobre critérios para o enquadramento de minerais estratégicos no âmbito da Política Nacional de Minerais Críticos e…
Ementa oficial
Dispõe sobre critérios para o enquadramento de minerais estratégicos no âmbito da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2166/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 09/09/2026
- Classificação
- Administração PúblicaEconomiaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisIndústria, Comércio e ServiçosRelações Internacionais e Comércio Exterior
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