Câmara · PL 957/2024RelatorPrioritário
Muda regras de mineração no Brasil
Aguardando Parecer
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
Entre e vote nos temas para ver o seu alinhamento com este agente.
Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 3235/2025Autor
Dispõe o uso de assinatura digital em documentos.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 674/2021Relator
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3415/2015Autor
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3584/2015Autor
Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2289/2026Autor
Dispõe sobre a conversão da conexão de unidade consumidora da classe rural de monofásica para trifásica.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1276/2026Relator
Altera o Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a fim de estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para o órgão competente…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 452/2020Relator
Altera o art. 23 da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e…
Aguardando Vistas
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.