NacionalCâmara dos Deputados
PL 5591/2026
Institui a Lei Amapá Tucujú, estabelece diretrizes para a prioridade de investimentos em infraestrutura petrolífera no Estado do…
Ementa oficial
Institui a Lei Amapá Tucujú, estabelece diretrizes para a prioridade de investimentos em infraestrutura petrolífera no Estado do Amapá e dispõe sobre o desenvolvimento econômico e social associado às atividades de petróleo e gás natural da Margem Equatorial Brasileira.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5591/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 16/10/2026
- Última movimentação
- 16/10/2026
- Classificação
- Energia, Recursos Hídricos e MineraisEconomia
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%