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PL 2989/2025

Prioriza recursos federais de saúde mental em regiões carentes

A proposta estabelece que o governo federal direcione mais recursos para saúde mental em estados onde há poucos serviços psicológicos e psiquiátricos. Cria um programa para atrair profissionais de saúde mental para o interior do país e define que o dinheiro seja distribuído levando em conta a pobreza, o isolamento geográfico e a taxa de suicídios de cada região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da saúde mental e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio.

Ficha oficial

Identificação
PL 2989/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
18/06/2025
Última movimentação
04/11/2026
Classificação
Administração PúblicaCidades e Desenvolvimento UrbanoPrevidência e Assistência SocialSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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