PL 2989/2025
Prioriza recursos federais de saúde mental em regiões carentes
A proposta estabelece que o governo federal direcione mais recursos para saúde mental em estados onde há poucos serviços psicológicos e psiquiátricos. Cria um programa para atrair profissionais de saúde mental para o interior do país e define que o dinheiro seja distribuído levando em conta a pobreza, o isolamento geográfico e a taxa de suicídios de cada região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da saúde mental e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2989/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 18/06/2025
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Administração PúblicaCidades e Desenvolvimento UrbanoPrevidência e Assistência SocialSaúde
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