NacionalCâmara dos Deputados

PL 891/2026

Programa federal de proteção contra deslizamentos em encostas

A proposta cria um programa do governo federal que oferece ajuda técnica e financeira aos estados e municípios para reforçar encostas e melhorar a drenagem de água em cidades, principalmente em áreas que correm risco de deslizamentos. Quem usa são as cidades e estados que enfrentam esses problemas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.

Ficha oficial

Identificação
PL 891/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
03/03/2026
Última movimentação
13/08/2026
Classificação
Administração PúblicaCidades e Desenvolvimento UrbanoDefesa e SegurançaMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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