NacionalCâmara dos Deputados
PL 891/2026
Programa federal de proteção contra deslizamentos em encostas
A proposta cria um programa do governo federal que oferece ajuda técnica e financeira aos estados e municípios para reforçar encostas e melhorar a drenagem de água em cidades, principalmente em áreas que correm risco de deslizamentos. Quem usa são as cidades e estados que enfrentam esses problemas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 891/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 03/03/2026
- Última movimentação
- 13/08/2026
- Classificação
- Administração PúblicaCidades e Desenvolvimento UrbanoDefesa e SegurançaMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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