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PL 5620/2023

Regulamenta profissão de Naturólogo e cria dia nacional

A proposta estabelece regras para quem quer trabalhar como naturólogo — profissional que usa práticas naturais para bem-estar — e cria uma data comemorativa em março para homenagear esses profissionais.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 5620/2023
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
21/11/2023
Última movimentação
04/11/2026
Classificação
Homenagens e Datas ComemorativasTrabalho e Emprego
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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