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PL 4094/2023
Bolsa de especialização para jovens pobres e trabalhadores informais
A proposta cria um programa de bolsas de estudo para jovens de baixa renda e trabalhadores informais que não estão na escola. As bolsas, no valor de metade do salário mínimo, financiariam cursos de especialização oferecidos por instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Sebrae), que teriam de reservar vagas para esses beneficiários.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4094/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 23/08/2023
- Última movimentação
- 03/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducação
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