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PL 4094/2023

Bolsa de especialização para jovens pobres e trabalhadores informais

A proposta cria um programa de bolsas de estudo para jovens de baixa renda e trabalhadores informais que não estão na escola. As bolsas, no valor de metade do salário mínimo, financiariam cursos de especialização oferecidos por instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Sebrae), que teriam de reservar vagas para esses beneficiários.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais.

Ficha oficial

Identificação
PL 4094/2023
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
23/08/2023
Última movimentação
03/11/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEducação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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