Câmara · PL 2300/2025Autor
Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos…
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 4051/2025Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), do fornecimento gratuito e do acompanhamento médico…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1581/2026Relator
Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para reverter, de 2026 a 2030, parcela da redução dos dispêndios da CCC…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1966/2026Autor
Dispõe sobre pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio.
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 4973/2024Autor
Cria o Fundo Nacional de Infraestrutura Municipal (FNIM), financiado por royalties de recursos naturais, destinado exclusivamente…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 1195/2023Autor
Institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providencias.
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PDL 497/2020Relator
Susta os atos e a autorização da decisão colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel- do dia 30/11/2020, que…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 717/2025Autor
Criminaliza a transfobia e estabelece sanções específicas.
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
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