NacionalCâmara dos Deputados
PL 3821/2026
Institui ações preventivas de saúde mental infantojuvenil voltadas à identificação precoce de transtornos comportamentais e…
Ementa oficial
Institui ações preventivas de saúde mental infantojuvenil voltadas à identificação precoce de transtornos comportamentais e emocionais no ambiente escolar.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3821/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 17/07/2026
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúdeEducação
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