REQ 12/2026 - CMA
Audiência pública sobre imposto em agrotóxicos
A Comissão de Meio Ambiente quer fazer uma reunião pública para discutir uma proposta de lei que criaria um imposto federal sobre a importação e venda de agrotóxicos. O objetivo é ouvir especialistas e interessados antes de votar o projeto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a respeito do Projeto de Lei nº 1.053, de 2020, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins, denominada Cide-Agrotóxico, com os convidados que propõe.
Ficha oficial
- Identificação
- REQ 12/2026 - CMA
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 30/08/2026
- Última movimentação
- 02/09/2026
Documentos e fontes
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